domingo, 16 de maio de 2010

Prisão perpétua / Pedofilia

''Não existe ex-estuprador'', alertou promotora

Em janeiro, representante do Ministério Público se mostrou chocada quando serial killer de Luziânia ganhou liberdade condicional

14 de abril de 2010 | 0h 00

Vannildo Mendes /BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

A Vara de Execuções Penais de Brasília, que concedeu a Adimar Jesus da Silva o direito à prisão domiciliar, recebeu um alerta do Ministério Público, pedindo rígida fiscalização sobre o ex-detento para resguardar a dignidade e a integridade sexual de crianças. Expedido pela promotora Maria José Miranda Pereira em 14 de janeiro, quando quatro vítimas já tinham sido executadas, o alerta poderia ter salvo a vida dos dois últimos rapazes.

"Foi uma conjugação absurda de erros", lamentou a promotora. No seu despacho, escrito à mão, ela se mostra espantada com o fato de Adimar ter sido solto. Alerta que "não existe ex-estuprador" e que, diante da "extrema gravidade dos ignóbeis crimes" praticados pelo sentenciado - condenado a 14 anos de prisão por violência sexual contra duas crianças em Brasília, em 2005 -, requereu a expedição imediata de mandados "para fiscalização sistemática e reiterada" do pedreiro, que foi morar com a irmã em Luziânia e, àquela altura, cometia crimes em série. Por conta do alerta da promotora, a Justiça mandou um oficial de Justiça verificar se Adimar cumpria as normas da prisão domiciliar, que incluía dormir sempre em casa.

No início da tarde de 22 de janeiro, quando as mães, parentes e vizinhos dos cinco primeiros meninos desaparecidos faziam manifestação para pedir providência às autoridades, Adimar assassinava a última vítima, Márcio Luiz de Souza Lopes, a pauladas e golpes de enxadão.

Na noite desse mesmo dia, por força do alerta da promotora, o oficial de Justiça Elias Gonçalves dos Santos foi à residência do pedreiro, às 23h21, no bairro Estrela D"Alva, o mesmo onde morava a maioria das vítimas. O oficial constatou que Adimar dormia e, no dia seguinte, entregou ao juiz a Certidão de Constatação Positiva, com a confirmação de que ele estava em casa.

Prisão domiciliar. Por meio de nota, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal informou que a progressão foi dada com base na lei em vigor, cumpridos dois sextos da pena a que o réu fora condenado, e amparada em parecer do próprio Ministério Público, assinado por duas promotoras.

Para Maria José, todavia, houve uma conjugação absurda de erros da Justiça e também do MP, que emitiu pareceres contraditórios. O último, que amparou a soltura do maníaco, desconsiderou seis relatórios anteriores que o consideravam "psicopata frio e perigoso", cuja convivência social não era recomendável.

"O Estado falhou, há uma insensibilidade geral porque filhos de desembargadores, ministros e autoridades são protegidos e quase nunca são estuprados", lamentou a promotora.

segunda-feira, 3 de maio de 2010

Reportagem / Pedofilia

Campanha Nacional de Combate à Pedofilia na Internet

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CRIME VIRTUAL, VIOLÊNCIA REAL
Por censura.com.br
01 de janeiro de 1998

“Uma seqüência de fotos mostra ela acorrentada sendo violentada. A mão dela está totalmente roxa. Deveria estar há um dia amarrada para ficar nesse estado. A sensação é que a alma daquela criança já não está mais ali”

Imagem  Ilustrativa

Estas imagens mudaram a vida de Anderson e Roseane; eles estavam conversando em uma sala de bate-papo quando as imagens surgiram na tela do computador. As imagens mostravam uma menina de 6 anos sendo estuprada. Chocados, criaram em 1998 o site Censura. Com denúncias contra a pedofilia na internet, tiveram o apoio da Secretaria Especial de Direitos Humanos (Sedh) do Governo Federal e a adesão de internautas do mundo todo, o site deu origem à Campanha Nacional de Combate à Pedofilia online.

Existe um comércio que alimenta a pedofilia onde fotos e videos de crianças são vendidos e chegam a movimentar U$S 5 bilhões por ano no mundo. Também constam dados de uma pesquisa realizada nos EUA, dizendo que de cada 5 crianças que navegam na internet, uma recebeu proposta de um pedófilo, e uma a cada 33 já se comunicou, através de telefone e recebeu dinheiro ou passagem para se encontrar com um criminoso.

“Uma empresa pode abrir um site de pedofilia no exterior e cobrar via cartão de crédito o download das fotos. Diversas empresas ligadas ao mercado do sexo anunciam nesses sites, que para manter os “clientes”, contratam especialistas em aliciar, estuprar e fotografar crianças. A pedofilia online alimenta a violência na vida real”

Pais e filhos, inconscientes dos perigos da rede são presas fáceis de pedófilos. Uma criança ingenuamente não identifica um adulto se passando por um amiguinho da mesma idade. Uma dica é: Retirar o computador do quarto da criança, colocar em local onde possa estar vigiando sempre. Olhe sempre o histórico de navegação antes de fechar o computador para saber os passos que seu filho deu dentro da web. Computador no quarto também é veículo para o tráfico da pornografia infantil.

Para refletir:

"Infelizmente, em nosso país, a pedofilia anda de Bíblia nas mãos, assim como a política oportunista em ano de eleição"
Roseane Miranda sobre a pedofilia na Igreja e pedofilia como plataforma política.

Empresário é preso por suspeita de pedofilia
Por G1
03 de maio de 2010

Ele estava em seu apartamento com cinco menores.
No local, foram encontradas fotos e maconha.

Um empresário de 38 anos foi preso, no início da noite de sábado (1º), no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio, suspeito de pedofilia e aliciamento de menores.

Segundo a polícia, o empresário foi encontrado no apartamento dele, com três meninas de 13 anos e duas de 14.

Segundo o delegado Rafael Willis, da 16ª DP (Barra da Tijuca), o suspeito usava maconha para atrair as meninas, praticava sexo com elas e, depois, obrigava as jovens a fazer exercícios físicos.

No apartamento, foram encontrados anabolizantes, maconha, e fotos do empresário praticando sexo com menores.

A investigação começou depois que a polícia recebeu denúncias da movimentação de jovens no prédio onde o suspeito morava.

Reportagem / Pedofilia

Campanha Nacional de Combate à Pedofilia na Internet

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Em ano eleitoral, políticos propõem até prisão perpétua PDF Imprimir
Por O Estado de S.Paulo
26 de abril de 2010

15 de abril de 2010
Cenário: Vannildo Mendes - O Estado de S.Paulo

O caso chocante do pedreiro que confessou ter assassinado a pauladas seis meninos com idade de 13 a 19 anos ressuscitou no Congresso vários projetos destinados a agravar as penas para crimes hediondos e impedir que saiam da cadeia bandidos com histórico de pedofilia e abusos sexuais. Alguns deles são recorrentes, mas voltaram com força redobrada, turbinados pelo apelo de um ano eleitoral.

É o caso do projeto da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-RN), que torna obrigatória a realização de exame criminológico antes da concessão de progressão de pena a qualquer detento, sobretudo os que cometem crimes graves. Hoje, segundo o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, assassinos em série, como Adimar, foram colocados na mesma vala de ladrões de galinha no que se refere à exigência. A CCJ do Senado ouve hoje o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, sobre o caso.

O senador prometeu pôr também na agenda para votação em regime de urgência outro projeto, de sua autoria, que impõe o monitoramento eletrônico para todo detento perigoso beneficiado pela progressão de regime. O monitoramento se daria por meio de pulseiras e tornozeleiras eletrônicas. Outro projeto que também tramita no Senado prevê que a progressão da pena para quem comete crimes hediondos só ocorra após cumpridos dois terços da pena.

O senador reclamou que a medida ainda não entrou em vigor porque o governo foi contra sua aprovação, num primeiro momento, porque, segundo ele, tem uma política voltada para soltar presos em vez de investir na construção de presídios, com o argumento de que é preferível construir escolas. "É uma justificativa esfarrapada de quem não faz uma coisa nem outra."

O sistema de progressão da pena, pelo qual um preso pode mudar do regime fechado para o semiaberto e a liberdade condicional, provocou prolongados debates na Câmara e no Senado nos últimos dias. Duas CPIs que andavam adormecidas saíram do esconderijo para enquadrar juízes, integrantes do Ministério Público, autoridades policiais e agentes do Estado que falharam no episódio que resultou na morte dos meninos de Luziânia.

As CPIs da Pedofilia, comandada pelo senador Magno Malta (PR-ES) do Senado, e de Crianças e Jovens Desaparecidos, da Câmara, aprovaram requerimentos de convocação dos principais envolvidos no episódio para depor. Entusiasmado com a discussão, o senador Valter Pereira (PMDB-MS) chegou a defender a aprovação da prisão perpétua para casos extremos, como o de psicopatas sexuais que matam suas vítimas.

Reportagem/ Pedofilia

Pedófilos do Orkut serão caçados no Brasil PDF Imprimir
Por Jornal do Brasil
24 de abril de 2008

A CPI da Pedofilia recebeu os dados de 3.261 álbuns privados do Orkut, cujos sigilos foram quebrados e podem acobertar pornografia infantil. O material foi entregue pelo provedor Google em ato considerado histórico. “É a primeira vez que o site disponibiliza dados de páginas pessoais. Haverá uma grande operação contra pedófilos no Brasil e em outros países. Agora temos a possibilidade de puni-los em massa”, declarou o presidente da comissão, senador Magno Malta. Dos 60 milhões de usuários do Orkut em todo o mundo, 27 milhões são do Brasil, segundo informa hoje, 24, o Jornal do Brasil.

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Google e Orkut abrigaram milhares de pedófilos

Segundo informações do site www.censura.com.br - Campanha Nacional de Combate à Pedofilia -, a Internet é, atualmente, o principal meio de divulgação da pedofilia, que movimenta milhões de dólares por ano e forma verdadeiros clubes com o objetivo de unir os pedófilos, adquirir fotos, vídeos, fazer turismo sexual e tráfico de menores. Por isso, a CPI da pedofilia do Senado concentrou seus esforços de investigação nos dados sigilosos encaminhados pela empresa Google, de cerca de três mil álbuns de fotografia do portal de relacionamento Orkut, denunciados por conterem imagens pedófilas.

A partir de investigação desse material, já foram identificados mais de 500 pedófilos. Para coibir a divulgação desse tipo de imagens pelo Orkut, a Google agora trabalha no desenvolvimento de ferramentas que permitam maior eficiência na filtragem de conteúdos veiculados pela Internet.

Em abril, depois de muita resistência, o site de busca Google entregou á CPI um conjunto de DVDs com o conteúdo dos 3.261 álbuns virtuais, que haviam sido solicitados pela comissão para a quebra de sigilo telemático (de privacidade na internet).

A pedofilia é um transtorno de personalidade da preferência sexual que se caracteriza pela escolha sexual por crianças, quer se trate de meninos, meninas ou de crianças de um ou do outro sexo, geralmente pré-púberes ou no início da puberdade, de acordo com a definição da CID-10 - Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde -, compilação de todas as doenças e condições médicas conhecidas elaborada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

A CPI deverá pedir a quebra de sigilo de aproximadamente 700 pessoas suspeitas de prática de pedofilia, a partir da análise do material encaminhado à CPI pelo site de buscas Google.

Data: 21/05/2008 - Fonte: Ag. Senado

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Abertura de mais de 18 mil páginas do Orkut é aprovada pela CPI

A CPI da Pedofilia aprovou um requerimento que prevê a abertura de 18.330 páginas da página de relacionamento Orkut, com fotos e informações sobre usuários suspeitos de pedofilia na internet.

Em abril, a CPI já havia aprovado a abertura de mais de 3 mil endereços do Orkut. Segundo o presidente da SaferNet Brasil, Thiago Tavares de Oliveira, essas páginas levaram a 805 alvos suspeitos de pedofilia, após investigações da Polícia Federal. A SaferNet Brasil é principal ONG de combate à pedofilia na internet no país.

Dificuldade de acesso

A atuação dos pedófilos na internet, no entanto, não se restringe ao Orkut. Segundo Oliveira, as empresas Microsoft e Google não aceitam fazer interceptação de e-mail sem autorização judicial. "Acontece a formação de redes de pedófilos através de e-mail. há troca de fotografias de pornografia infantil através de e-mail. Então sem a colaboração efetiva dos provedores de e-mail, a gente não consegue chegar até eles".

Resposta rápida

Uma mudança que o Google Brasil será obrigado a adotara partir desta quarta-feira por causa do Termo de Ajustamento de Conduta assinado será a melhoria no atendimento aos usuários vítimas de perfis falsos no Orkut. Após a reclamação realizada pro meio do próprio site, a empresa terá 15 dias para responder. Antes, segundo o procurador da República no estado de São Paulo, Sérgio Suiama, as reclamações não eram respondidas.

Fonte: G1 / Colaborou: Priscila Romero - Folha de Cosmorama 02/07/2008

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SaferNet protocola mais de 114 mil denúncias de pedofilia no Orkut à CPI
Por Guilherme Felitti, editor assistente do IDG Now!
Publicada em 02 de julho de 2008 às 13h47


São Paulo – Dados com 114.961 denúncias de pornografia infantil em álbuns no Orkut deverão ter sigilo quebrado pela CPI da Pedofilia.

Um dia após Ministério Público Federal e Google Brasil anunciarem acordo, a ONG SaferNet protocolou junto à CPI da Pedofilia dados sobre 114.961 denúncias recebidas em 2008 sobre pornografia infantil em álbuns do Orkut.

Essas denúncias envolvem 22.761 endereços diferentes, sendo 2.551 de comunidades do Orkut e 20.210 perfis de usuários.

Com os dados em mãos, será obrigação dos senadores e técnicos que compõem a CPI da Pedofilia decidir se o sigilo dos álbuns (junto ao dos usuários responsáveis por eles) será quebrado ou não, afirmou o presidente da SaferNet, Thiago Tavares.

Em coletiva na tarde desta quarta-feira (02/07), o presidente do Google Brasil, Alexandre Hohagen, confirmou que a CPI deverá pedir a quebra de sigilo de cerca de 18 mil comunidades reportadas pela SaferNet como suspeitas de conter conteúdo pedófilo.

Na terça-feira (01/07), o Google Brasil anunciou que tinha chegado a um acordo com o MPF para assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que prevê maior colaboração no compartilhamento de dados, instalação de filtros de conteúdo no Orkut e reuniões bimestrais entre os órgãos.

A íntegra do TAC pode ser baixado no site do MPF.

Assinado na manhã desta quarta na sessão da CPI da Pedofilia em Brasília por Hohagen, e o procurador da República, Sérgio Suiama, o TAC põe fim a uma negociação que já durava mais de dois anos e foi marcada pela ameaça do MPF, na forma da Ação Civil Pública nº 2006.61.00.018332-8, de fechar a operação nacional do buscador.

*com informações da Agência Senado

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02/05/2009 (Agência O Dia)

Brasil é líder em crimes de pedofilia na internet

O Brasil é líder no ranking de países com maior incidência de crimes de pedofilia na internet, e o terceiro colocado dentre os países com índice de abusos sexuais de crianças e adolescentes. Esta e outras afirmações do senador Magno Malta (PR-ES), no seminário Todos contra a pedofilia, surpreenderam e impressionaram representantes de todos os setores de Teresópolis, no Rio de Janeiro. Os estudos constatam que, de cada 10 casos de pedofilia, 6 acontecem na própria família.

Magno Malta, que preside a CPI contra a Pedofilia no Senado, levantou temas inéditos a respeito desse crime no País. Um dado preocupante é a grande movimentação de dinheiro nas várias formas de atuação. "Enquanto o mercado do narcotráfico movimenta pelo mundo cerca de R$ 52 bilhões, os crimes de pedofilia giram em torno de R$ 105 bilhões", afirmou o senador. O crime de pedofilia está desmascarado, segundo Malta, que admite serem os números ainda assustadores.

Em recente viagem aos Estados Unidos, o senador se reuniu com a direção da Microsoft e da Google, e ambos reafirmaram o compromisso das empresas em criar ferramentas de combate a crimes ligados à pedofilia na rede.

"Diversas frentes de trabalho estão abertas e em andamento, como a investigação das denúncias de redes de pedófilos nos estados e a elaboração de novas leis para reprimir a ação dos criminosos, além da análise do material colhido nos sites suspeitos de conteúdo ilegal" , garantiu Magno Malta.

Reportagem/ Pedofilia

Presidente de CPI diz que pedófilo morto "já foi tarde" PDF Imprimir
Por Agência Estado
21 de abril de 2010

Criminoso foi encontrado morto dentro da cela

O presidente da CPI da Pedofilia, o senador Magno Malta, disse que a morte do pedreiro Adimar Jesus da Silva, de 40 anos, assassino e estuprador confesso de seis garotos em Luziânia (GO), foi um alívio. "Não vai fazer nenhuma falta, já foi tarde".

O criminoso foi encontrado morto, no dia 18/04, dentro da cela, na Delegacia de Repressão a Narcóticos (Denarc), em Goiânia (GO). Malta estava presidindo uma audiência da CPI da Pedofilia, no município de Arapiraca (AL), quando tomou conhecimento da morte de Adimar.

Segundo senador, Adimar confessou ter assassinado seis jovens em Luziânia, cidade goiana a 58 quilômetros de Brasília, durante depoimento à CPI da Pedofilia. De acordo com o senador, o "Maníaco de Luziânia", como Adimar ficou conhecido, não estava querendo colaborar com a polícia, mas decidiu abrir o jogo e contar tudo quando foi ouvido pela comissão. "Eu falei para ele a casa caiu, é melhor confessar".

Para o senador capixaba, o pedreiro, além de pedófilo, pode também ser necrófilo. "Nós ainda não temos a certeza, porque o laudo pericial dos corpos das vítimas ainda não está pronto, mas é bem provável que, além de matar os menores, ele abusava sexualmente das vítimas depois de mortas", afirmou Magno Malta para cerca de 200 pessoas que lotavam o auditório da Justiça estadual, durante a audiência da CPI da Pedofilia em Arapiraca.

Reportagem/ Pedofilia

Mães de jovens estuprados por pedófilo se indignam com sua morte PDF Imprimir
Por Jornal do Brasil
21 de abril de 2010

GOIÂNIA - As mães dos jovens que teriam sido estuprados e assassinados pelo pedreiro Ademar de Jesus Silva, 40 anos, dizem ter recebido com indignação a notícia da morte dele, supostamente um suicídio, no início desta tarde.

A reportagem ouviu quatro das seis mães e todas acusam a Polícia Civil goiana de omissão por permitir que houvesse circunstâncias para o pedreiro se matar. Elas também não descartam a possibilidade de queima de arquivo, pois acreditam que haja mais pessoas envolvidas no crime.

Sirlene Vieira Azevedo, 42 anos, mãe de George Rabelo dos Santos, 17 anos, disse que a polícia não podia ter deixado o pedreiro ter acesso a objetos que pudessem ajudá-lo no suicídio. "A gente já tinha essa desconfiança, que ele podia tentar alguma coisa. Agora a gente fica assim sem saber direito o que houve porque ele não esclareceu tudo ainda. Faltou dizer muita coisa, eu acho", disse ela.

Assim como as outras mães, a dona de casa Sônia Vieira Azevedo, 45 anos, mãe de Paulo Victor Vieira de Azevedo, 16 anos, acha que o pedreiro foi morto porque havia pessoas interessadas em que o caso não fosse a julgamento e nem que ele contasse tudo o que aconteceu. "Ele não pode ter agido sozinho. Ninguém aqui acha que ele fez isso sozinho. Mas a gente vai continuar lutando. Para que tudo seja esclarecido, mesmo com ele morto, e para que as leis mudem e não aconteça isso de novo com outras famílias", afirmou.

Mariza Pinto Lopes, 42 anos, mãe de Divino Luiz da Silva, 16 anos, disse que as famílias das vítimas queriam ele vivo para que fosse julgado, condenado e pagasse pelos crimes na cadeia. "Ele também podia confessar mais coisas. Agora fica difícil", disse. Para ela, não há dúvida de que a polícia falhou ao permitir o suicídio, considerando-se que ele se matou. "Com certeza, a polícia errou. Tem de ver é se não foi propositalmente, porque sabia que ele queria se matar", afirmou.

Para as mães, o caso agora nunca será concluído. "A polícia disse que ia achar nossos filhos e achou. Mas isso era 50%. Tinha de condenar esse sujeito e prender quem mais tava envolvido nessa história. E isso não vai acontecer mais", disse Sirlene.

O corregedor da Polícia Civil de Goiás, Sidney Costa de Souza, admitiu, em conversa com jornalistas, que há indícios de falha da polícia por ter deixado um colchão com tecido dentro da cela. Mas disse que não é possível afirmar no momento se houve ou não erro dos responsáveis pela segurança do detento. "Vamos abrir uma sindicância e apurar. Vamos ouvir todo mundo, ver as câmeras, e depois sim podemos dizer se houve ou não falhas", disse.

A delegada Renata Cheim, titular da Denarc, disse que Ademar ficou isolado em uma sala de triagem da delegacia desde a sua chegada no dia 11 de abril até a última quinta-feira, quando foi transferido para a cela onde foi encontrado morto. Na sala de triagem, ele só ficou com a roupa do corpo e um colchão de espuma. "Eu imaginei que isso podia acontecer, por isso coloquei ele na sala de triagem, porque passa muita gente pelo corredor e ele seria melhor vigiado", disse.

Ainda segundo a delegada, nestes dias em que ficou trancado na sala, o pedreiro reclamava que era alérgico à espuma do colchão e pedia roupa de frio. Mas os pedidos eram negados para evitar que ele tentasse suicídio. "Ele chegou a falar na CPI da Pedofilia que sentia muito frio na cela e precisava de roupa de frio", disse ela.

Na quinta-feira, ele foi levado para a cela. "Dava muito trabalho manter ele na sala, porque não tinha banheiro e toda hora tinha de tirar ele de lá e levar e trazer de volta, mas como ele estava tranquilo, levamos para a cela. Até conversei com o delegado que interrogou ele e me disse que estava tranquilo. Ninguém suspeitava que ele ia tentar algo", disse a delegada.

Para a delegada titular da Denarc, não havia como impedir que Ademar se matasse. "O único jeito seria dormir alguém com ele, mas mesmo assim ele podia tentar algo. Só se deixasse ele algemado. Porque não tinha antes (o tecido do colchão), mas tinha a roupa do corpo", afirmou.

Reportagem/ Pedofilia

OAB/AL repudia expulsão de advogado durante trabalhos da CPI da Pedofilia PDF Imprimir
Por O Jornal - Alagoas
21 de abril de 2010

O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (19/04), a realização de uma sessão de desagravo em favor do advogado Daniel Fernandes. Na última sexta-feira, ele foi expulso da sala de audiências durante os trabalhos da CPI da Pedofilia em Arapiraca, pelo presidente da Comissão, senador Magno Malta.

Para a entidade, a expulsão foi arbitrária e violou prerrogativas previstas no Estatuto da Advocacia da OAB, ao impedir o livre exercício profissional por parte de advogado. A sessão em favor de Daniel Fernandes será realizada na próxima segunda-feira, dia 26, às 11 horas, em frente ao Fórum de Arapiraca, com a presença dos conselheiros seccionais da OAB/AL.

Também foi deliberado oficiar ao Conselho de Ética do Senado para apurar possível abuso de autoridade por parte do presidente da CPI, senador Magno Malta, bem como ao Conselho Federal da OAB.

Em relação ao pedido anterior de desagravo formulado pelo mesmo advogado contra o jornalista Roberto Cabrini, houve arquivamento a pedido do próprio Daniel Fernandes. O caso, no entanto, será analisado pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da entidade.